Reunião ordinária foi realizada em Horizonte - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) terá a controladora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Sílvia Correia, como coordenadora executiva no biênio 2024/2025. A decisão foi tomada em eleição realizada na 24ª reunião ordinária do colegiado, nesta terça-feira (11/06), no auditório da Secretaria da Educação de Horizonte. A reunião foi híbrida, contando com a participação de membros da Rede que estavam em Fortaleza e outras cidades.
A controladora da Alece destacou a decisão unânime dos componentes da RECIPG de reconduzir a Coordenação Executiva para mais uma gestão. “Junto com o colega controlador da Câmara Municipal de Maracanaú, Janyo Argentino Barbosa (1º secretário), e com o colega César Pinheiro, controlador do Município de Sobral (2º secretário), queremos agradecer a confiança e reconhecimento de todos os partícipes no trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou.
Para Sílvia Correia um dos grandes desafios na nova gestão será a formalização institucional da Rede enquanto associação privada, que trabalha para o fortalecimento do controle interno. “Além disso, temos a questão do planejamento estratégico para 2024/2028”, pontuou.
Sílvia destacou a atuação da Rede no Ceará. “Nosso trabalho já tem seis anos e conta com mais de 90 partícipes, sendo presente em quase metade dos municípios do Estado”, apontou. Ela revelou que a RECIGP trabalha para ampliar essa participação.
RECICGP tem 92 componentes e elegeu Coordenação Executiva para o período 2024/2025 - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
Segundo afirmou a coordenadora, o colegiado possui o diferencial de ter representantes de todos os poderes e órgãos. “Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas estão na Rede. Isso nos dá legitimidade e atende o que dispõe a Constituição Federal segundo a qual que todos os poderes devem manter, de forma integrada, sistemas de controle interno”, explicou.
Pautas da reunião
O encontro contou com pautas técnica e administrativa. Na primeira, duas palestras foram proferidas. O analista de controle externo da Secretaria de Governança do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Bruno Carneiro, tratou do tema “Apresentação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)”. A segunda versou sobre “Apresentação dos relatórios gerenciais de inteligência de dados via Power BI.”, ficando a cargo de Fabrício Serra, titular da Controladoria Geral do Município (CGM) de Horizonte.
Na pauta administrativa, além da eleição da Coordenação Executiva, foi aprovada a ata da 23ª reunião, bem como foram designados agentes de integração, definidos os locais das próximas reuniões ordinárias e dados informes das atividades dos grupos de trabalho. A Coordenação Executiva apresentou aos presentes a prestação de contas do período 2023/2024.
RECIGP tem integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em sua composição - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
Durante o evento foi apresentado pelo TCE-CE o Programa Nacional de Combate à Corrupção. Conforme a iniciativa da Corte de Contas, o Programa tem por objetivo a implementação de práticas e medidas de integridade nas organizações públicas brasileiras, por meio de ferramentas e orientações voltadas para o aperfeiçoamento contínuo das estruturas de prevenção à corrupção.
Saiba mais
A RECIGP é composta por 92 partícipes, sendo seis dos poderes e órgãos estaduais, um órgão do Poder Judiciário Federal (Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE) e 85 Sistemas de Controle Interno Municipais, sendo 69 do Poder Executivo e 16 do Poder Legislativo.
Edição: Salomão de Castro