A Controladora da Alece, Sílvia Correia, comandou e reunião. - Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sediou a 21ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) nesta terça-feira (12/09), no Salão Nobre da Casa.
Dentre as pautas do encontro, foram debatidas a atualização do Planejamento Estratégico, a presença da RECIPG no Sistema de Controle Interno, diagnóstico do Poder Legislativo Municipal, a participação da Controladoria Geral da União e a institucionalização da Rede.
A Controladora da Alece, Silvia Helena Correia, iniciou a reunião híbrida dando boas-vindas aos novos membros que ingressaram no período de junho a setembro deste ano. Conforme esclareceu, o principal objetivo da rede é alcançar o maior número de municípios possível contribuindo para o fortalecimento do controle interno da gestão pública.
''A rede cresceu muito, mas sem perder qualidade. Éramos seis em dezembro de 2017 quando esse protocolo foi firmado por todos os chefes de Poder e os órgãos autônomos do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Hoje já contamos com 61 participantes'', disse a controladora.
Sílvia Helena Correia destacou a adesão das Controladorias dos municípios de Jardim, Paracuru, Icapuí, Morrinhos, Tururu, Uruburetama, Guaíras, Santana do Acaraú, Independência e as Câmaras municipais de Amontada, São Benedito e Cariré.
Conforme ressaltou Sílvia, a Rede proporciona a troca de modelos, práticas e experiências entre todos os participantes. "O grande papel é facilitar e criar um ambiente para que se dê um intercâmbio destes modelos de controle interno.Para além dos três poderes e os três órgãos que assinaram o protocolo, há também a adesão de municípios, já que a municipalidade é a esfera onde o controle deve atuar com mais efetividade", detacou.
Durante a reunião, a Controladora da Assembleia Legislativa apresentou o demonstrativo de partícipes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública segundo a macrorregião. O encontro também teve como pauta técnica o fortalecimento da transparência municipal, apresentado pela controladora do Município de Alto Santo, Luana Osterne.
Integrantes da Rede destacam avanços
César Pinheiro, Controlador de Sobral disse que o município integra a RECIGP desde 2019 tendo participado por dois anos da sua coordenação. ''Auxiliamos a prospecção da rede e atualmente compomos a função de 2 secretaria sob coordenação da Controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia para o biênio 2023/2024. Essa reunião marcou o início do novo planejamento estratégico que vamos nos debruçar e será uma oportunidade para os municípios que estão participando se aprimorarem . Debatemos ideias de como padronizar o nosso controle interno e a meta é que a gente consiga regionalizar a rede em todo o Estado''.
Roberto Vieira, Controlador de Caucaia, ressaltou a satisfação de observar a evolução , o crescimento e adesão de vários municípios e órgãos de Controle Interno de outras instituições a Rede Estadual de Controle Interno. '' Tivemos a primazia de participar da rede desde o seu início . A adesão de tantos membros só reforça a importância do movimento do controle interno e coloca o Ceará como destaque, já que dentre todos os estados da Federação fomos um dos primeiros a criar sua Controladoria Geral do Estado. Temos alcançado muitos municípios e temos o desafio de ampliar a participação das Câmaras Municipais ''.
Reunião ocorreu de forma híbrida no Salão Nobre da Alece - Foto: Bia Medeiros
Janyo Argentino, da Câmara Municipal de Maracanaú avalia que a participação das Câmaras Municipais no Controle Interno por meio da rede é importante para melhoria das atividades e ações do controle interno . '' Nosso papel nesse processo da nova coordenação que assumiu recentemente é expandir para outros municípios e consequentemente para outras câmaras. Atualmente somos 7 câmaras e pretendemos ampliar esse número para que a gente possa sempre lembrar que existe controle em todos os ambientes de jurisprudência e a rede é justamente esse instrumento pelo qual podemos disseminar boas práticas junto a esses controles''.
Doutor Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado afirmou que o órgão integra a rede desde o início e tem acompanhado o seu amadurecimento.'' O propósito da rede é o fortalecimento do sistema de controle interno da gestão pública , nós entendemos essa função da administração pública como algo essencial para a melhoria do serviço. Um sistema de controle interno fortalecido reflete na qualidade dos serviços ofertados à população.
Participaram da 21ª reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) representantes dos municípios de Caucaia, Russas, Alto Santo, Guaiúba, Paracuru, Amontada Sobral , Maracanaú e os seguintes órgãos : Ministério Público, Defensoria, Tribunal Regional Eleitoral-CE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. De forma virtual, a reunião contou com a participação dos municípios de Tauá, Aracati, Novas Russas, Santana do Acaraú, Játi, Juazeiro do Norte, Cariré, São Benedito, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa e Fortim.
Eleição
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi eleita, em junho passado, mais uma vez para coordenar a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública juntamente com o Poder Executivo de Sobral, e o Legislativo Municipal de Maracanaú. Dentre os objetivos estratégicos estão expandir a adesão a rede para novos municípios e outras instituições de controle interno, promover o fortalecimento institucional da Rede e implantar padrões de diretrizes e práticas de controle interno. "Estamos retomando as ações de coordenação da Rede. Nesta segunda-feira, estivemos em reunião remota para ouvir todos os partícipes e recebemos dele as observações, nos antecipando, junto ao TCE, para a construção técnica das Instruções Normativas (IN) ", destacou Sílvia Helena Correia.
Edição: Paulo Veras
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