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A reunião aconteceu no formato online - Foto: Divulgação Controladoria
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), coordenada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, nesta terça-feira (30/01), sua 20ª reunião extraordinária.
A reunião foi uma solicitação dos partícipes em virtude de algumas demandas vindas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) acerca da exigência de relatórios de auditoria e de adequação do controle de transportes e combustíveis. O encontro ocorreu de forma online e contou com a participação de 47 integrantes da Rede.
Segundo Sílvia Correia, controladora da Alece e coordenadora da RECIGP, a reunião foi bastante proveitosa. “Um dos principais objetivos da Rede é promover a integração, alinhamento e, principalmente, estabelecer um padrão mínimo de atuação dos controles internos municipais”, assegurou.
O TCE tem trabalhado, junto conosco, na mudança de algumas práticas, modelos e abordagens de fiscalização junto aos municípios. A reunião teve como finalidade que todos nós conhecêssemos essas demandas para, como rede, mediar junto ao TCE uma proposta de prática de auditoria e modelo de relatório a ser seguida por todos os integrantes da RECIGP.
Definições
A controladora da Alece afirmou que a reunião foi muito rica em intervenções, tendo ficado definido a criação de um grupo de trabalho com a participação dos municípios de Sobral, Aracati e Alto Santo, além da Alece e do poder executivo, por meio da CGE, onde será elaborado um documento com argumentações a ser apresentado ao TCE.
Neste documento serão tratadas duas frentes. A primeira sobre a necessidade dos municípios terem um tempo para se adequar e cumprir algumas exigências do Tribunal. Na segunda, propor um modelo que facilite o cumprimento das demandas vindas do Tribunal para os municípios, como forma de agilizar o próprio trabalho de análise das auditorias e julgamento das contas feito pelo TCE. “É bem melhor e mais racional que você receba os relatórios enviados por todos os municípios obedecendo a um modelo padrão do que 184 formatos diferentes”, explica Sílvia Correia.
Olhar pros municípios
A controladora atesta que tudo está sendo feito para contribuir com o fortalecimento do controle interno de todos os municípios cearenses. “A Rede, foi criada em dezembro de 2017 apenas com os órgãos do Estado, mas assumiu o compromisso de olhar para os municípios, onde o controle interno necessita ser forte, pois é lá onde ocorre a maioria das demandas por políticas públicas”, ressaltou.
Sílvia revela que hoje 70 municípios cearenses fazem parte da RECIGP, muitos com órgãos executivos e legislativos. Para ela, o trabalho tem dado frutos positivos, como mostra a participação dos municípios cearenses no Programa Nacional de Transparência Pública em 2023. “No ano passado, dos 38 selos concedidos no Estado do Ceará, 31 foram dados para integrantes da Rede, o que mostra o fortalecimento da RECIGP”, comemora a coordenadora.
Edição: Paulo Veras
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
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A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na última sexta-feira (15), o XVII Encontro Estadual de Controle Interno. O evento, que teve como tema “Controle Interno: orientando e monitorando resultados”, contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre gestores e servidores públicos ligados às atividades de controle interno e ouvidoria.
A programação técnica do Encontro contou com a realização de painéis voltados para as temáticas “Panorama do Controle Interno e Perspectivas para o Futuro”, “Inovação a partir das Manifestações do Cidadão”, e “Aplicando a Nova Lei de Licitações e Contratos”.
Participaram do momento, além de auditores de controle interno da CGE, o gerente de Planejamento da ZPE, Rodrigo Mesquita, o secretário da CGD, Rodrigo Bona, a ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social, Danielle Ventura, o procurador geral do Estado de Pernambuco, Danilo Almeida, o técnico de controle externo do TCE, Ricardo Dias, e controlador geral da Câmara Municipal de Maracanaú, Janyo Argentino.
As apresentações estão disponíveis para consulta no canal da CGE no Youtube: www.youtube.com/cgeceara.
Medalha Ceará Íntegro
Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi homenageado pela sua contribuição à Governança, à Gestão e ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública Estadual com a Medalha Ceará Íntegro. A assessora de Gestão de Parceria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Rita de Cássia Bezerra, representou o ministro na ocasião.
Também foram homenageados com a Medalha Ceará Íntegro, os profissionais da CGE Larisse Moreira, Caroline Gabriel, João Henrique Fernandes, Bárbara do Vale, Natália Maroso, Marcos Henrique Almeida, Saulo Araújo, Erick Veras, Silvia Aragão e Willames Maciel, responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta Cidadão On-Line no Portal Ceará Transparente.
Participaram da cerimônia no evento, o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, o diretor administrativo e Financeiro do Instituto Mirante, Flávio Jucá, o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação, Stella Cavalcante, e o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da CGE, Marcelo Monteiro.
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Durante o evento, serão homenageados profissionais que colaboram com o órgão - Arte: Publicidade/Alece
A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará celebrará 20 anos de atuação nesta terça-feira (05/12), a partir das 9 horas, durante solenidade no Auditório Deputado Murilo Aguiar. No evento serão prestadas homenagens a autoridades, gestores, servidores e colaboradores da Alece que contribuíram na construção da trajetória do órgão.
A controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, ressalta que trata-se do órgão central de Controle Interno do Poder Legislativo, vinculado à Mesa Diretora, que exerce as macrofunções de auditoria, controladoria, ética e transparência, além de dar assessoramento técnico à transparência passiva, que é feita pela Ouvidoria Parlamentar.
Conforme adianta, durante o evento, serão debatidas algumas temáticas afetas ao controle interno, por meio de quatro rodas de conversa. ''Será uma manhã bem rica, quando iremos, além de comemorar nossos 20 anos, compartilhar com todos os presentes, dando transparência e informando como a gente atua, as nossas atividades, produtos e entregas'', adianta.
Programação
Durante as rodas de conversa, serão abordados temas variados, dentre os quais controle interno como mecanismo de governança, papel da auditoria interna em relação à responsabilidade social, transparência e educação continuada como pilar da boa governança. ''Neste ano, a Alece foi por duas vezes premiada como uma das Assembleias Legislativas mais transparentes do País. Durante a roda, abordaremos esse processo de avanço e os resultados que foram obtidos'', acentua.
Saiba mais
A Controladoria é composta pelas células de Controle Interno Preventivo, Inspeção e Auditoria Interna, Transparência, Ações Estratégicas de Controle e Gestão de Riscos e Integridade da Gestão.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
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22ª Reunião Ordinária foi realizada no Plenário da Câmara de Caucaia e de maneira remota - Foto: Acervo Controladoria
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), coordenada pela Assembleia Legislativa, realizou a 22ª Reunião Ordinária do colegiado na última terça-feira (12/12), no Plenário da Câmara Municipal do Município de Caucaia, em formato híbrido com transmissão pela plataforma Zoom.
A reunião foi conduzida pelo Controlador-Geral da Câmara Municipal de Maracanaú e 1º Secretário da RECIGP, Janyo Argentino, que iniciou a reunião dando boas-vindas aos novos membros que ingressaram no período de outubro a dezembro de 2023 (Controladorias dos Poderes Executivos dos Municípios de Crato, General Sampaio, Tianguá, Limoeiro do Norte e Morada Nova; Controladorias das Câmaras Municipais de Caucaia, Fortaleza e Alto Santo).
O encontro teve como pauta assuntos técnicos e administrativos. No âmbito da pauta técnica, foram discutidos aspectos sobre a adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a partir de palestra ministrada por Alexandre Sales Arcanjo (Coordenador Adjunto da Central de Licitações, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará), que destacou dentre as novidades da nova legislação, o foco no planejamento das contratações e a necessidade de práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo.
Considerando a relevância da temática e a proximidade da obrigatoriedade de adoção da nova Lei de Licitações pelos órgãos da Administração Pública, Roberto Vieira Medeiros (Controlador-Geral do Município de Caucaia) comentou sobre a possibilidade de criação de uma Câmara Técnica no âmbito da RECIGP sobre o tema, com o objetivo de realizar estudos e ampliar o intercâmbio técnico entre órgãos de Controle Interno que compõe a Rede.
Na pauta administrativa, Cezar Pinheiro (Controlador e Ouvidor Geral do Município de Sobral e 2º Secretário da RECIGP) apresentou os Resultados da Rede alcançados ao longo do ano de 2023, com destaque para a ampliação do número de partícipes, com 38 novas adesões no ano, sendo 26 de Executivos Municipais e 12 de Câmaras Municipais, contemplando 3 novas regiões de planejamento: Centro Sul, Litoral Oeste/Vale de Curu e Sertão de Canindé.
Foram apresentados ainda avanços da RECIGP relativos a articulações realizadas e acordos de cooperação firmados entre órgãos da Rede, além da Premiação do Selo de Qualidade de Transparência Pública concedido para 31 partícipes da Rede pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública.
Na sequência, Édipo Henrique (Assessor de Controle Interno da Alece e Agente de Integração no âmbito da RECIGP), apresentou a Agenda para atualização do Planejamento Estratégico da Rede para o período 2024-2028. De acordo com Édipo, as atividades serão realizadas no período de fevereiro a abril de 2024, com a previsão de 16 encontros, sendo 02 a cada semana às terças e quintas-feiras no período da tarde, com a participação de 02 (duas) pessoas de cada partícipe.
Dentre as principais atividades a serem realizadas, destaca-se a avaliação dos projetos estratégicos do Planejamento 2019-2023, atualização da matriz SWOT, missão, visão e valores, além da definição de objetivos e projetos estratégicos, e de indicadores de desempenho, com vistas a direcionar cada vez mais os esforços da Rede para a melhoria contínua de suas ações e para o cumprimento do seu propósito, em sintonia com as diretrizes do Protocolo de Intenções nº 01/2017.
Em seguida, Janyo Argentino (1º Secretário da RECIGP) comentou sobre a edição da Resolução RECIGP nº01/2023, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para atualização do “Diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Municípios do Estado do Ceará” e elaboração do “Diagnóstico do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo dos Municípios do Estado do Ceará”. O Grupo de Trabalho iniciará suas atividades em janeiro de 2024 e será coordenado pelo Controlador-Geral da Câmara Municipal de Maracanaú (Janyo Argentino), com a participação do Secretario de Auditoria e Controle do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE (Leonel Gois), e do Controlador-Geral do Município de Caucaia (Roberto Vieira).
O encontro contou ainda com duas apresentações dos órgãos anfitriões. A Dra. Amanda Rios, servidora efetiva da Câmara Municipal de Caucaia, representando a Controladora-Geral, Celuta Frota, apresentou a estrutura e o funcionamento do Controle Interno da Câmara Municipal de Caucaia, o qual foi instituído pela Lei nº 2.803 de 22/06/2017. Roberto Vieira Medeiros, Controlador-Geral do Município de Caucaia, apresentou as principais ações realizadas pela Controladoria do Município no período de 2021-2023, contemplando capacitações e auditorias realizadas, instruções normativas publicadas, orientações técnicas e recomendações emitidas, além de diversas ações de destaque e premiações alcançadas durante estes 3 anos.
Ao final do encontro, foi realizada a apresentação do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024, ocasião na qual manifestaram interesse em sediar as próximas duas reuniões os municípios de Aracati e de Horizonte.
Participaram da 22ª reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública representantes dos municípios de Caucaia, Aracati, Horizonte e Paracuru, e das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, e a Secretaria de Auditoria e Controle do Ministério Público do Estado do Ceará. De forma virtual, a reunião contou com a participação dos municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Fortim, Icapuí, Morrinhos, Amontada, Acarape, Capristano, Cariré, Tauá, Alto Santo, Morada Nova, Russas, Boa viagem, Trairi, Nova Russas e a Câmara de Fortaleza, e dos seguintes órgãos: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e a Controladoria –Geral da Defensoria Publica do Estado do Ceará
Composição da RECIGP
Atualmente a RECIGP é composta por 83 partícipes, sendo 6 dos Poderes e Órgãos Estaduais, 1 Órgão do Poder Judiciário Federal (Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE) e 76 Sistemas de Controle Interno Municipais, sendo 62 do Poder Executivo e 14 do Poder Legislativo.
Troca de Experiências
A Controladoria da Alece, como coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará, participou na última segunda-feira(11/12),de reunião remota com a Controladoria Geral do Estado do Pará para troca de experiências.
Conforme ressaltou a controladora da Alece, Silvia Helena Correia, a equipe abraçou o desafio de criar uma Rede Estadual de Controle Interno no Pará e solicitou encontro para colher informações acerca do trabalho consolidado da Rede do Ceará.
''A Controladoria Geral do Estado do Pará foi criada há cerca de quatro meses e apesar do pouco tempo, assumiu uma grande responsabilidade. É um estado com 144 municípios e eles em consulta ao nosso site e a nossa experiência de rede de controle ao longo de cinco anos, nos pediram esse momento para n compartilhamos nossa expertise. Foi um momento rico porque, sempre que compartilhamos, aprendemos''.
Participe da pesquisa de satisfação da Controladoria. Basta acessar o link https://forms.gle/w7WmkRe11Ni4H2Me8 ou escanear o Qr Code abaixo.
Edição: Paulo Veras
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Encontro foi realizado de forma virtual - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) realizou, nesta terça-feira (31/10), sua 19ª reunião extraordinária. O encontro, realizado de forma online, foi comandado pela Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Foram 41 partícipes presentes de forma online e mais seis da equipe de apoio.
Na pauta do encontro foram discutidos temas como a capacitação para atualização do Planejamento Estratégico 2024/2028, a atualização do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Municípios do Estado do Ceará e elaboração do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativos Municipais do Estado do Ceará, bem como a atualização do Regimento Interno.
A controladora da Alece, Sílvia Correia, explica que além de dar as boas vindas àqueles que ingressaram recentemente, foram apresentados todos os avanços conquistados pela Rede durante seus cinco anos de existência.
“Tivemos uma participação efetiva da Rede no segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, aponta a controladora. Segundo Sílvia, nos próximos dias será divulgado o resultado da avaliação feita pela Atricon e muitos dos municípios cearenses deverão ter excelentes resultados em relação à transparência.
Em relação à Alece, Sílvia destacou a construção do regimento interno e do planejamento estratégico, com a participação efetiva da Rede nas novas instruções baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Saiba mais
A RECIGP foi criada em dezembro de 2017 por um protocolo de intenções celebrado entre todos os chefes de poderes e dos órgãos autônomos. O objetivo principal da Rede é criar condições para o fortalecimento e integração do Sistema de Controle Interno, por meio do intercâmbio de conhecimentos, modelos e boas práticas.
A Rede completou em junho deste ano cinco anos e atualmente é coordenada pela Controladoria da Alece. A RECIGP começou com seis participantes (poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TCE-CE e Defensoria Pública) e conta hoje com 68 componentes.
Sílvia Correia reitera que a Rede se expandiu além dos orgãos previstos no protocolo, e hoje conta com 59 municípios com assento, tendo representantes das 14 macrorregiões do Estado. “É importante frisar que dentre estes municípios há muitos que possuem representação na Rede tanto do seu Poder Executivo como do Legislativo”, avalia.
Outro ponto importante destacado pela controladora foi a apresentação de um cronograma de atualização do planejamento estratégico da Alece, que será feito com apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) nos meses de fevereiro e março de 2024.
Na reunião também foram debatidas as regras de utilização do grupo de WhatsApp da Rede, assim como a criação e divulgação de uma conta de Instagram (@recigp) para a RECIGP. Os integrantes deram ainda sugestões para a formatação da pauta da 22ª reunião ordinária da RECIGP, que acontecerá no dia 12 de dezembro.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
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