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22ª Reunião Ordinária foi realizada no Plenário da Câmara de Caucaia e de maneira remota - Foto: Acervo Controladoria
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), coordenada pela Assembleia Legislativa, realizou a 22ª Reunião Ordinária do colegiado na última terça-feira (12/12), no Plenário da Câmara Municipal do Município de Caucaia, em formato híbrido com transmissão pela plataforma Zoom.
A reunião foi conduzida pelo Controlador-Geral da Câmara Municipal de Maracanaú e 1º Secretário da RECIGP, Janyo Argentino, que iniciou a reunião dando boas-vindas aos novos membros que ingressaram no período de outubro a dezembro de 2023 (Controladorias dos Poderes Executivos dos Municípios de Crato, General Sampaio, Tianguá, Limoeiro do Norte e Morada Nova; Controladorias das Câmaras Municipais de Caucaia, Fortaleza e Alto Santo).
O encontro teve como pauta assuntos técnicos e administrativos. No âmbito da pauta técnica, foram discutidos aspectos sobre a adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a partir de palestra ministrada por Alexandre Sales Arcanjo (Coordenador Adjunto da Central de Licitações, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará), que destacou dentre as novidades da nova legislação, o foco no planejamento das contratações e a necessidade de práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo.
Considerando a relevância da temática e a proximidade da obrigatoriedade de adoção da nova Lei de Licitações pelos órgãos da Administração Pública, Roberto Vieira Medeiros (Controlador-Geral do Município de Caucaia) comentou sobre a possibilidade de criação de uma Câmara Técnica no âmbito da RECIGP sobre o tema, com o objetivo de realizar estudos e ampliar o intercâmbio técnico entre órgãos de Controle Interno que compõe a Rede.
Na pauta administrativa, Cezar Pinheiro (Controlador e Ouvidor Geral do Município de Sobral e 2º Secretário da RECIGP) apresentou os Resultados da Rede alcançados ao longo do ano de 2023, com destaque para a ampliação do número de partícipes, com 38 novas adesões no ano, sendo 26 de Executivos Municipais e 12 de Câmaras Municipais, contemplando 3 novas regiões de planejamento: Centro Sul, Litoral Oeste/Vale de Curu e Sertão de Canindé.
Foram apresentados ainda avanços da RECIGP relativos a articulações realizadas e acordos de cooperação firmados entre órgãos da Rede, além da Premiação do Selo de Qualidade de Transparência Pública concedido para 31 partícipes da Rede pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública.
Na sequência, Édipo Henrique (Assessor de Controle Interno da Alece e Agente de Integração no âmbito da RECIGP), apresentou a Agenda para atualização do Planejamento Estratégico da Rede para o período 2024-2028. De acordo com Édipo, as atividades serão realizadas no período de fevereiro a abril de 2024, com a previsão de 16 encontros, sendo 02 a cada semana às terças e quintas-feiras no período da tarde, com a participação de 02 (duas) pessoas de cada partícipe.
Dentre as principais atividades a serem realizadas, destaca-se a avaliação dos projetos estratégicos do Planejamento 2019-2023, atualização da matriz SWOT, missão, visão e valores, além da definição de objetivos e projetos estratégicos, e de indicadores de desempenho, com vistas a direcionar cada vez mais os esforços da Rede para a melhoria contínua de suas ações e para o cumprimento do seu propósito, em sintonia com as diretrizes do Protocolo de Intenções nº 01/2017.
Em seguida, Janyo Argentino (1º Secretário da RECIGP) comentou sobre a edição da Resolução RECIGP nº01/2023, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para atualização do “Diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Municípios do Estado do Ceará” e elaboração do “Diagnóstico do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo dos Municípios do Estado do Ceará”. O Grupo de Trabalho iniciará suas atividades em janeiro de 2024 e será coordenado pelo Controlador-Geral da Câmara Municipal de Maracanaú (Janyo Argentino), com a participação do Secretario de Auditoria e Controle do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE (Leonel Gois), e do Controlador-Geral do Município de Caucaia (Roberto Vieira).
O encontro contou ainda com duas apresentações dos órgãos anfitriões. A Dra. Amanda Rios, servidora efetiva da Câmara Municipal de Caucaia, representando a Controladora-Geral, Celuta Frota, apresentou a estrutura e o funcionamento do Controle Interno da Câmara Municipal de Caucaia, o qual foi instituído pela Lei nº 2.803 de 22/06/2017. Roberto Vieira Medeiros, Controlador-Geral do Município de Caucaia, apresentou as principais ações realizadas pela Controladoria do Município no período de 2021-2023, contemplando capacitações e auditorias realizadas, instruções normativas publicadas, orientações técnicas e recomendações emitidas, além de diversas ações de destaque e premiações alcançadas durante estes 3 anos.
Ao final do encontro, foi realizada a apresentação do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024, ocasião na qual manifestaram interesse em sediar as próximas duas reuniões os municípios de Aracati e de Horizonte.
Participaram da 22ª reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública representantes dos municípios de Caucaia, Aracati, Horizonte e Paracuru, e das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, e a Secretaria de Auditoria e Controle do Ministério Público do Estado do Ceará. De forma virtual, a reunião contou com a participação dos municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Fortim, Icapuí, Morrinhos, Amontada, Acarape, Capristano, Cariré, Tauá, Alto Santo, Morada Nova, Russas, Boa viagem, Trairi, Nova Russas e a Câmara de Fortaleza, e dos seguintes órgãos: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e a Controladoria –Geral da Defensoria Publica do Estado do Ceará
Composição da RECIGP
Atualmente a RECIGP é composta por 83 partícipes, sendo 6 dos Poderes e Órgãos Estaduais, 1 Órgão do Poder Judiciário Federal (Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE) e 76 Sistemas de Controle Interno Municipais, sendo 62 do Poder Executivo e 14 do Poder Legislativo.
Troca de Experiências
A Controladoria da Alece, como coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará, participou na última segunda-feira(11/12),de reunião remota com a Controladoria Geral do Estado do Pará para troca de experiências.
Conforme ressaltou a controladora da Alece, Silvia Helena Correia, a equipe abraçou o desafio de criar uma Rede Estadual de Controle Interno no Pará e solicitou encontro para colher informações acerca do trabalho consolidado da Rede do Ceará.
''A Controladoria Geral do Estado do Pará foi criada há cerca de quatro meses e apesar do pouco tempo, assumiu uma grande responsabilidade. É um estado com 144 municípios e eles em consulta ao nosso site e a nossa experiência de rede de controle ao longo de cinco anos, nos pediram esse momento para n compartilhamos nossa expertise. Foi um momento rico porque, sempre que compartilhamos, aprendemos''.
Participe da pesquisa de satisfação da Controladoria. Basta acessar o link https://forms.gle/w7WmkRe11Ni4H2Me8 ou escanear o Qr Code abaixo.
Edição: Paulo Veras
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
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Durante o evento, serão homenageados profissionais que colaboram com o órgão - Arte: Publicidade/Alece
A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará celebrará 20 anos de atuação nesta terça-feira (05/12), a partir das 9 horas, durante solenidade no Auditório Deputado Murilo Aguiar. No evento serão prestadas homenagens a autoridades, gestores, servidores e colaboradores da Alece que contribuíram na construção da trajetória do órgão.
A controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, ressalta que trata-se do órgão central de Controle Interno do Poder Legislativo, vinculado à Mesa Diretora, que exerce as macrofunções de auditoria, controladoria, ética e transparência, além de dar assessoramento técnico à transparência passiva, que é feita pela Ouvidoria Parlamentar.
Conforme adianta, durante o evento, serão debatidas algumas temáticas afetas ao controle interno, por meio de quatro rodas de conversa. ''Será uma manhã bem rica, quando iremos, além de comemorar nossos 20 anos, compartilhar com todos os presentes, dando transparência e informando como a gente atua, as nossas atividades, produtos e entregas'', adianta.
Programação
Durante as rodas de conversa, serão abordados temas variados, dentre os quais controle interno como mecanismo de governança, papel da auditoria interna em relação à responsabilidade social, transparência e educação continuada como pilar da boa governança. ''Neste ano, a Alece foi por duas vezes premiada como uma das Assembleias Legislativas mais transparentes do País. Durante a roda, abordaremos esse processo de avanço e os resultados que foram obtidos'', acentua.
Saiba mais
A Controladoria é composta pelas células de Controle Interno Preventivo, Inspeção e Auditoria Interna, Transparência, Ações Estratégicas de Controle e Gestão de Riscos e Integridade da Gestão.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
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A Controladora da Alece, Sílvia Correia, comandou e reunião. - Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sediou a 21ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) nesta terça-feira (12/09), no Salão Nobre da Casa.
Dentre as pautas do encontro, foram debatidas a atualização do Planejamento Estratégico, a presença da RECIPG no Sistema de Controle Interno, diagnóstico do Poder Legislativo Municipal, a participação da Controladoria Geral da União e a institucionalização da Rede.
A Controladora da Alece, Silvia Helena Correia, iniciou a reunião híbrida dando boas-vindas aos novos membros que ingressaram no período de junho a setembro deste ano. Conforme esclareceu, o principal objetivo da rede é alcançar o maior número de municípios possível contribuindo para o fortalecimento do controle interno da gestão pública.
''A rede cresceu muito, mas sem perder qualidade. Éramos seis em dezembro de 2017 quando esse protocolo foi firmado por todos os chefes de Poder e os órgãos autônomos do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Hoje já contamos com 61 participantes'', disse a controladora.
Sílvia Helena Correia destacou a adesão das Controladorias dos municípios de Jardim, Paracuru, Icapuí, Morrinhos, Tururu, Uruburetama, Guaíras, Santana do Acaraú, Independência e as Câmaras municipais de Amontada, São Benedito e Cariré.
Conforme ressaltou Sílvia, a Rede proporciona a troca de modelos, práticas e experiências entre todos os participantes. "O grande papel é facilitar e criar um ambiente para que se dê um intercâmbio destes modelos de controle interno.Para além dos três poderes e os três órgãos que assinaram o protocolo, há também a adesão de municípios, já que a municipalidade é a esfera onde o controle deve atuar com mais efetividade", detacou.
Durante a reunião, a Controladora da Assembleia Legislativa apresentou o demonstrativo de partícipes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública segundo a macrorregião. O encontro também teve como pauta técnica o fortalecimento da transparência municipal, apresentado pela controladora do Município de Alto Santo, Luana Osterne.
Integrantes da Rede destacam avanços
César Pinheiro, Controlador de Sobral disse que o município integra a RECIGP desde 2019 tendo participado por dois anos da sua coordenação. ''Auxiliamos a prospecção da rede e atualmente compomos a função de 2 secretaria sob coordenação da Controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia para o biênio 2023/2024. Essa reunião marcou o início do novo planejamento estratégico que vamos nos debruçar e será uma oportunidade para os municípios que estão participando se aprimorarem . Debatemos ideias de como padronizar o nosso controle interno e a meta é que a gente consiga regionalizar a rede em todo o Estado''.
Roberto Vieira, Controlador de Caucaia, ressaltou a satisfação de observar a evolução , o crescimento e adesão de vários municípios e órgãos de Controle Interno de outras instituições a Rede Estadual de Controle Interno. '' Tivemos a primazia de participar da rede desde o seu início . A adesão de tantos membros só reforça a importância do movimento do controle interno e coloca o Ceará como destaque, já que dentre todos os estados da Federação fomos um dos primeiros a criar sua Controladoria Geral do Estado. Temos alcançado muitos municípios e temos o desafio de ampliar a participação das Câmaras Municipais ''.
Reunião ocorreu de forma híbrida no Salão Nobre da Alece - Foto: Bia Medeiros
Janyo Argentino, da Câmara Municipal de Maracanaú avalia que a participação das Câmaras Municipais no Controle Interno por meio da rede é importante para melhoria das atividades e ações do controle interno . '' Nosso papel nesse processo da nova coordenação que assumiu recentemente é expandir para outros municípios e consequentemente para outras câmaras. Atualmente somos 7 câmaras e pretendemos ampliar esse número para que a gente possa sempre lembrar que existe controle em todos os ambientes de jurisprudência e a rede é justamente esse instrumento pelo qual podemos disseminar boas práticas junto a esses controles''.
Doutor Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado afirmou que o órgão integra a rede desde o início e tem acompanhado o seu amadurecimento.'' O propósito da rede é o fortalecimento do sistema de controle interno da gestão pública , nós entendemos essa função da administração pública como algo essencial para a melhoria do serviço. Um sistema de controle interno fortalecido reflete na qualidade dos serviços ofertados à população.
Participaram da 21ª reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) representantes dos municípios de Caucaia, Russas, Alto Santo, Guaiúba, Paracuru, Amontada Sobral , Maracanaú e os seguintes órgãos : Ministério Público, Defensoria, Tribunal Regional Eleitoral-CE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. De forma virtual, a reunião contou com a participação dos municípios de Tauá, Aracati, Novas Russas, Santana do Acaraú, Játi, Juazeiro do Norte, Cariré, São Benedito, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa e Fortim.
Eleição
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi eleita, em junho passado, mais uma vez para coordenar a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública juntamente com o Poder Executivo de Sobral, e o Legislativo Municipal de Maracanaú. Dentre os objetivos estratégicos estão expandir a adesão a rede para novos municípios e outras instituições de controle interno, promover o fortalecimento institucional da Rede e implantar padrões de diretrizes e práticas de controle interno. "Estamos retomando as ações de coordenação da Rede. Nesta segunda-feira, estivemos em reunião remota para ouvir todos os partícipes e recebemos dele as observações, nos antecipando, junto ao TCE, para a construção técnica das Instruções Normativas (IN) ", destacou Sílvia Helena Correia.
Edição: Paulo Veras
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Encontro foi realizado de forma virtual - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) realizou, nesta terça-feira (31/10), sua 19ª reunião extraordinária. O encontro, realizado de forma online, foi comandado pela Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Foram 41 partícipes presentes de forma online e mais seis da equipe de apoio.
Na pauta do encontro foram discutidos temas como a capacitação para atualização do Planejamento Estratégico 2024/2028, a atualização do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Municípios do Estado do Ceará e elaboração do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativos Municipais do Estado do Ceará, bem como a atualização do Regimento Interno.
A controladora da Alece, Sílvia Correia, explica que além de dar as boas vindas àqueles que ingressaram recentemente, foram apresentados todos os avanços conquistados pela Rede durante seus cinco anos de existência.
“Tivemos uma participação efetiva da Rede no segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, aponta a controladora. Segundo Sílvia, nos próximos dias será divulgado o resultado da avaliação feita pela Atricon e muitos dos municípios cearenses deverão ter excelentes resultados em relação à transparência.
Em relação à Alece, Sílvia destacou a construção do regimento interno e do planejamento estratégico, com a participação efetiva da Rede nas novas instruções baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Saiba mais
A RECIGP foi criada em dezembro de 2017 por um protocolo de intenções celebrado entre todos os chefes de poderes e dos órgãos autônomos. O objetivo principal da Rede é criar condições para o fortalecimento e integração do Sistema de Controle Interno, por meio do intercâmbio de conhecimentos, modelos e boas práticas.
A Rede completou em junho deste ano cinco anos e atualmente é coordenada pela Controladoria da Alece. A RECIGP começou com seis participantes (poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TCE-CE e Defensoria Pública) e conta hoje com 68 componentes.
Sílvia Correia reitera que a Rede se expandiu além dos orgãos previstos no protocolo, e hoje conta com 59 municípios com assento, tendo representantes das 14 macrorregiões do Estado. “É importante frisar que dentre estes municípios há muitos que possuem representação na Rede tanto do seu Poder Executivo como do Legislativo”, avalia.
Outro ponto importante destacado pela controladora foi a apresentação de um cronograma de atualização do planejamento estratégico da Alece, que será feito com apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) nos meses de fevereiro e março de 2024.
Na reunião também foram debatidas as regras de utilização do grupo de WhatsApp da Rede, assim como a criação e divulgação de uma conta de Instagram (@recigp) para a RECIGP. Os integrantes deram ainda sugestões para a formatação da pauta da 22ª reunião ordinária da RECIGP, que acontecerá no dia 12 de dezembro.
Edição: Salomão de Castro
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