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Sílvia Correia, controladora da Alece, durante apresentação feita no fórum - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de sua Controladoria, participou, nesta sexta-feira (24/05), do 58º Fórum Permanente de Controle Interno. O evento, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), foi realizado no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) e teve como tema “Valorização e Padronização da Auditoria Interna”.
Além da controladora da Alece e coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), Sílvia Correia, compuseram a mesa diretora dos trabalhos o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloísio Carvalho e o secretário executivo da pasta, Marconi Lemos.
O evento, realizado de forma presencial, teve como público-alvo os auditores internos governamentais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública e demais interessados no tema.
Painéis
O Fórum contou com três painéis. O primeiro, com participação da controladora da Assembleia Legislativa e coordenadora da RECIGP, Sílvia Correia, tratou do tema “A Atuação em Rede como Instrumento de Integração e Fortalecimento da Auditoria Interna”. Na ocasião , houve uma apresentação sobre a Rede, com um breve histórico desde a sua criação em 2018, adesão dos municípios, implantação e funcionamento, articulações de parcerias e avanços relevantes.
Conforme destacou Sílvia Correia, o evento foi uma oportunidade para falar sobre a Rede e a importância de atuar no colegiado para que a auditoria interna seja minimamente padronizada. “Durante o fórum, apresentamos a nossa Rede, nossos avanços ao longo dos seis anos de existência e apresentamos também a importância da parceria e da integração com o Tribunal de Contas do Estado, já que as atividades de controle interno e externo se complementam", asseverou.
Fórum reuniu gestores, servidores e representantes das Controladorias dos três poderes - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
De acordo com a controladora da Alece, a participação no evento foi um momento muito rico, que reuniu todos os órgãos do Poder Executivo estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como servidores e gestores que atuam diretamente no controle interno da gestão pública.
“Por meio da Rede, conseguimos compartilhar conhecimentos, práticas e experiências. Estiveram conosco, por meio da Rede, a Controladoria do TCE, a Controladoria do município de Aracati e a controladoria da Câmara Municipal de Maracanaú", apontou.
A RECIPG em números
Atualmente a RECIGP é composta por 91 partícipes, sendo seis dos poderes e órgãos estaduais, um órgão do Poder Judiciário Federal (Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE) e 84 Sistemas de Controle Interno Municipais, sendo 68 do Poder Executivo e 16 do Poder Legislativo.
A missão do órgão é promover a integração e a consolidação do Sistema de Controle Interno dos poderes, órgãos e entes do Ceará, a partir do aprimoramento dos mecanismos de controle, em benefício da melhoria contínua das políticas públicas.
O segundo painel do 58º Fórum Permanente de Controle Interno debateu as “Estratégias para o fortalecimento da Auditoria Interna no Poder Executivo Estadual”. No terceiro foi discutido o “IA-CM como Ferramenta de Gestão da Auditoria Interna”, com participação de Édipo Henrique Pessoa, da Controladoria da Alece.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
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Componentes da RECIGP junto ao presidente e servidores do TCE-CE - Foto: Divulgação/RECIGP
A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que coordena a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), participou, nesta quarta-feira (08/05), de audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz. Na ocasião, a coordenação da Rede apresentou uma sugestão de modelo para padronização do relatório do controle interno que deverá integrar a prestação de Contas de Gestão dos 184 municípios cearenses.
Conforme Sílvia Helena Correia, controladora da Alece, a comitiva apresentou o histórico da Rede e a realidade das controladorias municipais, a partir de um diagnóstico elaborado pela RECIGP. De acordo com ela, o relatório vai afetar positivamente tanto o controle interno municipal quanto à ação da Corte de Contas.
''Expressamos nossa preocupação considerando que o Tribunal passou a exigir algumas informações e modelos de relatórios ainda previstos pelo extinto TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que, em algumas situações, tem dificultado tanto o encaminhamento desses relatórios pelos municípios menores quanto à análise pelo próprio Tribunal de Contas do Estado'', explica.
O que pode mudar
O relatório do controle interno que deverá integrar a prestação de Contas de Gestão dos municípios cearenses foi o resultado de um trabalho de mais de três meses, a cargo de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Controladoria de Aracati, com participação das Controladorias de Fortim, Sobral, Alto Santo, Fortaleza e do Estado.
Mariana Costa, controladora do município de Aracati e coordenadora do GT que elaborou a proposta de padronização do relatório de controle interno, destaca os resultados do encontro. ''Foi um diálogo bastante construtivo, em que o TCE-CE, enquanto controle externo, demonstrou total abertura e interesse em acolher e solucionar as demandas do controle interno municipal. A atual presidência do Tribunal deixou muito nítida a intenção de estabelecer diálogos cada vez mais frequentes com a RECIGP, a fim de apoiar o fortalecimento do controle interno nos municípios cearenses'', atesta.
Sílvia Correia, coordenadora da Rede, destaca que a proposta teve boa recepção por parte dopresidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, e dos assessores da área de controle externo. ''Nós deixamos a proposta, conversamos sobre essa realidade dos controles internos municipais que precisam ser fortalecidos. O presidente se comprometeu a analisar. Estamos num momento oportuno porque o Tribunal está exatamente revendo esses normativos do extinto TCM'', acentua.
A audiência da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública contou com a participação do 1º secretário da Rede e controlador da Câmara Municipal de Maracanaú, Janyo Argentino Barbosa, e do 2º secretário e controlador do município de Sobral, Francisco Valdo Cezar.
Saiba mais
Atualmente a RECIGP é composta por 83 partícipes, sendo seis dos poderes e órgãos estaduais, um órgão do Poder Judiciário Federal (Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE) e 76 Sistemas de Controle Interno Municipais, sendo 62 do Poder Executivo e 14 do Poder Legislativo.
Edição: Salomão de Castro
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Nesta quinta-feira (04), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) recebeu a visita técnica de representantes da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú. O encontro teve como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pela CGE e as metodologias de atuação de sua Coordenadoria de Auditoria Interna, aprimoradas por meio da implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, o IA-CM.
Destaca-se que, no último mês de março, a CGE recebeu a certificação internacional entregue pelo Conaci, com apoio do Banco Mundial, em reconhecimento ao seu avanço para o Nível 2 no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM). Essa certificação posicionou a CGE como a única instituição pública do estado do Ceará a operar nesse nível, destacando-se como referência de excelência em práticas de auditoria interna.
Estiveram presentes na ocasião, representando a CGE, o Secretário de Estado Chefe, Aloísio Carvalho, o Secretário Executivo, Antônio Marconi, a coordenadora de Auditoria Interna, Ana Luiza Cruz, e os auditores de controle interno, Emiliana Leite, Bruno Lôbo e Wescley Silva. Já pela CGM de Maracanaú, participaram o controlador Geral, Jânio Argentino, e técnicos de controle.
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Curso proporcionou condições para que gestores dos municípios melhorem o desempenho dos órgãos - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), e com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), concluiu, nesta terça-feira (09/04), o curso de Planejamento Estratégico no Setor Público. Voltada para os integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), a capacitação foi coordenada pela Controladoria do Poder Legislativo.
Conforme destaca a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, o curso proporcionou condições para que os gestores dos municípios melhorem o desempenho dos órgãos. “Foi um momento rico. Além de conhecer conceitos relativos ao planejamento estratégico, metodologias e modelos para nos ajudar na construção do planejamento da rede para os próximos cinco anos, foi uma oportunidade para as Prefeituras e Câmaras Municipais implantarem a prática do planejamento estratégico”, acentua.
Para Sílvia Helena Correia, umas das maiores fragilidades da administração pública é a deficiência do planejamento. Sendo assim, o curso serviu de instrumento de sensibilização da importância do planejamento estratégico. “Quando não planejamos, executamos sem parâmetro, objetivo previamente definido, e isso é um dos fatores que leva a pulverização dos recursos”, alerta.
Saiba mais
O curso de Planejamento Estratégico no Setor Público foi iniciado em fevereiro. No total, foram 16 encontros remotos, com carga horária de 64 horas/aula e participação de 40 membros da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
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A Prefeitura do Aracati, por meio da Controladoria Geral do Município, recebeu a 23ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. Controladores de diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como de órgãos estaduais (Assembleia Legislativa, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, dentre outros), estiveram reunidos para compartilhar experiências e conhecimentos na área de controle.
A pauta da reunião contou com exposição de técnicos do Tribunal de Contas do Estado acerca do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, bem como com a apresentação de resultados de grupos de trabalho integrados pelos partícipes da Rede sobre temas relevantes de controle interno.
O Município de Aracati está sempre engajado nos fóruns e colegiados mais relevantes de controle interno do estado e do país, em busca do aprimoramento da gestão pública municipal.
A organização do espaço ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com peças do Espaço Aracati, que disponibilizou peças para a exposição do artesanato aracatiense, que abrilhantou a acolhida dos Controladores.