- Categoria: Notícias
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20/4), no plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.
O vice-presidente do TCE Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, que representou o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, realizou a abertura do Encontro e ressaltou a importância do diálogo. “Temos que ter sempre esse espírito de cooperação, saber que as instituições não atuam apenas com hierarquia, mas é fundamental que haja também uma cooperação, que as instituições trabalhem em rede. O Tribunal não pode ficar isolado, tem que interagir fortemente com a sociedade e com os jurisdicionados”, destacou.
Também estiveram presentes o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Antônio Braga; o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e servidor do TCE Ceará, José Wesmey Silva; o representante da Ordem de Advogados do Estado do Ceará (OAB), Geraldo Holanda; e o coordenador da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, Cezar Pinheiro. Servidores e gestores do Tribunal participaram do evento também de forma online, por meio da transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no Youtube.
A programação contou com discussões sobre gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas irregulares, celeridade, ofícios circulares, digitalização e normas técnicas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre as atividades desempenhadas pelos setores do TCE Ceará. O secretário de Governança, Auriço Oliveira, destacou o momento oportuno para o diálogo e o início de uma série de eventos que serão realizados para debater temas relativos à governança institucional a serem tratados com as partes interessadas. “O Tribunal vem fazendo várias ações, e este é um espaço de prestação de contas, de transparência, para que possamos nos comunicar melhor com os jurisdicionados”, afirmou.
Na programação, o secretário de Sessões, Marcelo Picanço, falou sobre as sessões ordinárias presenciais, o plenário virtual, os pedidos de sustentação oral e as listas de contas irregulares. Em seguida, o secretário adjunto de Serviços Processuais, Frank Martins, tratou sobre celeridade, acessibilidade e inovação. Depois, o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, tratou sobre questões referentes ao Manual de Redação e Organização textual, às espécies processuais utilizadas pelo TCE e aos ofícios circulares e notas técnicas.
O Encontro abriu espaço também para coletar sugestões sobre os serviços prestados pelo TCE Ceará e as expectativas para o biênio 2022/2023. “Esse momento é muito importante porque ajuda a gente a compreender melhor como funciona o Tribunal. Foi uma experiência muito rica para compreendermos cada vez mais como o Tribunal quer que o jurisdicionado se comporte e isso repercuta no serviço que é prestado ao cidadão”, comentou a advogada e assessora de desenvolvimento institucional, Lili Frota, que participou do evento.
- Categoria: Notícias
O controlador e ouvidor geral de Sobral, Cezar Pinheiro, presidiu nesta terça-feira (08/03) a 15ª Reunião Ordinária da Rede de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), na qual atua como coordenador. A reunião ocorreu de forma virtual.
Durante a reunião, a Rede recebeu a adesão de mais três municípios: Juazeiro do Norte, Quixadá e Jati. Com as novas adesões, a RECIGP conta agora com 36 membros, dentre eles representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
No encontro, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) de Sobral apresentou atualizações no sítio eletrônico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, tendo como palestrante Lucas Tandy, coordenador de Controladoria e Auditoria Interna.
Também foi apresentado o modelo de Planejamento Estratégico da CGM Sobral 2022 - 2025. Na palestra de apresentação, o controlador Cezar Pinheiro falou sobre os obstáculos, metas e projetos da CGM para o período.
Houve ainda palestra sobre integração dos sistemas de controle interno para o fortalecimento da governança pública, que abordou a contribuição da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará, ministrada por Silvia Helena Correia, que faz parte da Controladoria da Assembleia Legislativa e é 2ª secretária da Coordenação Executiva da Rede; e a palestra sobre procedimentos administrativos disciplinares no município de Sobral, que teve como palestrante Ana Elisa Franklin Pinto, da célula Técnico-jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Sobral.
- Categoria: Notícias
O controlador e Ouvidor Geral de Sobral, Cezar Pinheiro, presidiu a 14ª Reunião Extraordinária da Rede de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), na qual atua como coordenador.
PAUTA:
- 15h30min - Abertura da 14ª Reunião Extraordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública - Considerações Iniciais;
- 15h35min - Deliberação entre os membros da RECIGP. Tema: Prazo de vigência das adesões à Rede de Órgão Federais;
- 16h05min - Preparação para a Palestra;
- 16h10min - Palestra - Tema: O regime de previdência complementar e a obrigatoriedade de implantação pelos Entes Federativos. Palestrantes: Sr. Robson Fontoura - Diretor Presidente da CE-Prevcom; Sr. Wandermon Corrêa - Diretor de Investimentos, Previdência e Atuária da CE-Prevcom;
- 17h10min - Considerações Finais e Encerramento da 14ª Reunião Extraordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública.
- Categoria: Notícias
O controlador e Ouvidor Geral de Sobral, Cezar Pinheiro, presidiu a 14ª Reunião Ordinária da Rede de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), na qual atua como coordenador.
PAUTA:
- 15h00min - Abertura da 14ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública - Considerações Iniciais;
- 15h05min - Aprovação das atas de Reuniões anteriores:
- 13ª Ordinária (14/09/2021);
- 14ª Extraordinária (14/10/2021);
- 15h10min - Deliberação entre os membros da RECIGP. Tema: Prazo de vigência das adesões à Rede de Órgão Federais;
- 15h15min - Preparação para a Palestra;
- 15h20min - Palestra - Tema: O regime de previdência complementar e a obrigatoriedade de implantação pelos Entes Federativos. Palestrante: Sr. Wandermon Corrêa Silva - Diretor de Investimentos, Previdência e Atuária da CE-Prevcom;
- 16h20min - Preparação para a Apresentação;
- 16h25min - Apresentação do Manual e Fluxograma da Ouvidoria Geral do Município de Sobral. Palestrante: Cammile Mirela de A. C. Linhares - Coordenadora de Ouvidoria e Transparência da Controladoria Geral do Município de Sobral;
- 16h50min - Considerações Finais e Encerramento da 14ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública.
- Categoria: Notícias
O Controlador e Ouvidor Geral de Sobral, Cezar Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (09/11), a equipe da Controladoria do Município de Caucaia-CE, composta pelo Controlador titular Roberto Vieira Medeiros e o suplente, Antonio Braga Neto. O encontro contou, ainda, com a presença do Subsecretário de Patrimônio e Transportes, José Adolfo de Albuquerque Carvalho Junior.
Durante o encontro, que teve como objetivo a troca de experiências entre as duas gestões, a Controladoria de Caucaia veio conhecer a experiência exitosa de Sobral nas áreas de gestão e transparência.
Na ocasião, foram apresentadas as rotinas de trabalho da CGM, com destaque para o planejamento estratégico, os manuais de processos desenvolvidos, bem como as atividades realizadas no presente ano (até outubro) e o resumo da produtividade durante o período de 2017 a 2021. A apresentação foi conduzida pelo Controlador Municipal, o Coordenador da Controladoria e Auditoria Interna, Lucas Tandy, e a Gerente Técnica Jurídica, Ana Elizabete.
RESPONSABILIDADE
Este ano, a gestão do prefeito Ivo Gomes obteve a maior nota no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), que analisa o desempenho das administrações públicas das cidades cearenses.
A avaliação foi elaborada a partir de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e o Anuário do Ceará, cuja edição 2021-2022 foi lançada no último dia 27/09, pelo portal e pelas redes sociais do jornal O POVO.
Na pesquisa, quatro indicadores foram analisados: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.
O ICGM é uma ferramenta útil aos gestores, por trazer informações que podem auxiliar no seu gerenciamento e gestão, no aperfeiçoamento de políticas e planejamentos. Também é importante para a sociedade por reunir dados públicos que contribuem para uma maior integração entre o governo e a população.