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Curso proporcionou condições para que gestores dos municípios melhorem o desempenho dos órgãos - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), e com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), concluiu, nesta terça-feira (09/04), o curso de Planejamento Estratégico no Setor Público. Voltada para os integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), a capacitação foi coordenada pela Controladoria do Poder Legislativo.
Conforme destaca a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, o curso proporcionou condições para que os gestores dos municípios melhorem o desempenho dos órgãos. “Foi um momento rico. Além de conhecer conceitos relativos ao planejamento estratégico, metodologias e modelos para nos ajudar na construção do planejamento da rede para os próximos cinco anos, foi uma oportunidade para as Prefeituras e Câmaras Municipais implantarem a prática do planejamento estratégico”, acentua.
Para Sílvia Helena Correia, umas das maiores fragilidades da administração pública é a deficiência do planejamento. Sendo assim, o curso serviu de instrumento de sensibilização da importância do planejamento estratégico. “Quando não planejamos, executamos sem parâmetro, objetivo previamente definido, e isso é um dos fatores que leva a pulverização dos recursos”, alerta.
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O curso de Planejamento Estratégico no Setor Público foi iniciado em fevereiro. No total, foram 16 encontros remotos, com carga horária de 64 horas/aula e participação de 40 membros da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública.
Edição: Salomão de Castro
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Telefone: 85.3257.3032
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Nesta quinta-feira (04), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) recebeu a visita técnica de representantes da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú. O encontro teve como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pela CGE e as metodologias de atuação de sua Coordenadoria de Auditoria Interna, aprimoradas por meio da implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, o IA-CM.
Destaca-se que, no último mês de março, a CGE recebeu a certificação internacional entregue pelo Conaci, com apoio do Banco Mundial, em reconhecimento ao seu avanço para o Nível 2 no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM). Essa certificação posicionou a CGE como a única instituição pública do estado do Ceará a operar nesse nível, destacando-se como referência de excelência em práticas de auditoria interna.
Estiveram presentes na ocasião, representando a CGE, o Secretário de Estado Chefe, Aloísio Carvalho, o Secretário Executivo, Antônio Marconi, a coordenadora de Auditoria Interna, Ana Luiza Cruz, e os auditores de controle interno, Emiliana Leite, Bruno Lôbo e Wescley Silva. Já pela CGM de Maracanaú, participaram o controlador Geral, Jânio Argentino, e técnicos de controle.
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Curso prossegue até 4 de abril - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), iniciou, no dia 1º de fevereiro, o curso de Planejamento Estratégico no Setor Público. O curso, ministrado de forma remota, tem como público-alvo os integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) e é coordenado pela Controladoria da Alece.
A controladora da Assembleia, Sílvia Correia, destaca a importância do treinamento para os gestores que integram a RECIGP. “A metodologia deste curso, além de passar o conhecimento teórico e todos os conceitos e fundamentações, aplica oficinas práticas, o que facilitará a construção do planejamento para o período de 2024 a 2028”, explica.
Sílvia Correia lembra que o planejamento estratégico da RECIGP, feito em 2019, teve sua conclusão em 2023. Por isso, nesse primeiro momento, foi feito uma avaliação dos avanços nos cinco anos da Rede, compondo um retrato da situação atual.
Balanço de atividades
Segundo a controladora, que também é coordenadora da Rede, este é um momento ímpar para a RECIGP. “Contamos hoje com 85 partícipes de mais de 70 municípios. Não podemos funcionar de maneira intuitiva. Por isso, precisamos, necessariamente, ter um direcionamento”, afirma. Para ela, um planejamento estratégico, com objetivos, projetos e metas é prioridade para a Rede, que assim poderá continuar a fortalecer e integrar o sistema de controle interno, em especial nos municípios.
Sílvia pontua que o curso irá proporcionar as condições para que os gestores dos municípios melhorem o desempenho dos órgãos e que isso mostra a valorização dada pelo Poder Legislativo às questões da governança, do controle e da transparência. “Mais de 90 gestores se inscreveram, o que já torna a turma um sucesso. Isso mostra a valorização dada pela Alece à questão da governança, do controle e da transparência nos orgãos municipais", acentua.
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As aulas ocorrem nas terças e quintas-feras pela manhã e serão finalizadas no dia 4 de abril. O conteúdo é ministrado por Ricardo Ribeiro Santos, analista de Gestão Pública da Seplag.
Confira o conteúdo programático do curso: importância do planejamento para as Instituições; o planejamento estratégico no setor público; a importância da análise dos ambientes internos e externos para o planejamento; exercício prático elaboração de matiz SWOT; a importância em avaliar os resultados passados para planejar o futuro; exercício prático - análise dos resultados da instituição; elementos de um planejamento estratégico; identidade institucional - missão, visão e valores; exercício prático - definição de missão, visão e valores; objetivos estratégicos; exercício prático - definição de objetivos estratégicos; projetos estratégicos; exercício prático - definição de projetos estratégicos; priorização de projetos; exercício prático - priorização e definição de responsáveis para projetos.
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A Prefeitura do Aracati, por meio da Controladoria Geral do Município, recebeu a 23ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. Controladores de diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como de órgãos estaduais (Assembleia Legislativa, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, dentre outros), estiveram reunidos para compartilhar experiências e conhecimentos na área de controle.
A pauta da reunião contou com exposição de técnicos do Tribunal de Contas do Estado acerca do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, bem como com a apresentação de resultados de grupos de trabalho integrados pelos partícipes da Rede sobre temas relevantes de controle interno.
O Município de Aracati está sempre engajado nos fóruns e colegiados mais relevantes de controle interno do estado e do país, em busca do aprimoramento da gestão pública municipal.
A organização do espaço ficou a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com peças do Espaço Aracati, que disponibilizou peças para a exposição do artesanato aracatiense, que abrilhantou a acolhida dos Controladores.
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A reunião aconteceu no formato online - Foto: Divulgação Controladoria
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), coordenada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, nesta terça-feira (30/01), sua 20ª reunião extraordinária.
A reunião foi uma solicitação dos partícipes em virtude de algumas demandas vindas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) acerca da exigência de relatórios de auditoria e de adequação do controle de transportes e combustíveis. O encontro ocorreu de forma online e contou com a participação de 47 integrantes da Rede.
Segundo Sílvia Correia, controladora da Alece e coordenadora da RECIGP, a reunião foi bastante proveitosa. “Um dos principais objetivos da Rede é promover a integração, alinhamento e, principalmente, estabelecer um padrão mínimo de atuação dos controles internos municipais”, assegurou.
O TCE tem trabalhado, junto conosco, na mudança de algumas práticas, modelos e abordagens de fiscalização junto aos municípios. A reunião teve como finalidade que todos nós conhecêssemos essas demandas para, como rede, mediar junto ao TCE uma proposta de prática de auditoria e modelo de relatório a ser seguida por todos os integrantes da RECIGP.
Definições
A controladora da Alece afirmou que a reunião foi muito rica em intervenções, tendo ficado definido a criação de um grupo de trabalho com a participação dos municípios de Sobral, Aracati e Alto Santo, além da Alece e do poder executivo, por meio da CGE, onde será elaborado um documento com argumentações a ser apresentado ao TCE.
Neste documento serão tratadas duas frentes. A primeira sobre a necessidade dos municípios terem um tempo para se adequar e cumprir algumas exigências do Tribunal. Na segunda, propor um modelo que facilite o cumprimento das demandas vindas do Tribunal para os municípios, como forma de agilizar o próprio trabalho de análise das auditorias e julgamento das contas feito pelo TCE. “É bem melhor e mais racional que você receba os relatórios enviados por todos os municípios obedecendo a um modelo padrão do que 184 formatos diferentes”, explica Sílvia Correia.
Olhar pros municípios
A controladora atesta que tudo está sendo feito para contribuir com o fortalecimento do controle interno de todos os municípios cearenses. “A Rede, foi criada em dezembro de 2017 apenas com os órgãos do Estado, mas assumiu o compromisso de olhar para os municípios, onde o controle interno necessita ser forte, pois é lá onde ocorre a maioria das demandas por políticas públicas”, ressaltou.
Sílvia revela que hoje 70 municípios cearenses fazem parte da RECIGP, muitos com órgãos executivos e legislativos. Para ela, o trabalho tem dado frutos positivos, como mostra a participação dos municípios cearenses no Programa Nacional de Transparência Pública em 2023. “No ano passado, dos 38 selos concedidos no Estado do Ceará, 31 foram dados para integrantes da Rede, o que mostra o fortalecimento da RECIGP”, comemora a coordenadora.
Edição: Paulo Veras
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
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