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A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública realizou, nesta terça-feira (01/12) a 10ª Reunião Ordinária da entidade, através de plataforma Zoom. Durante o evento, foram realizadas exposições, tendo como palestrantes Vilson Pedro Nery, especialista em Direito Público e em Auditoria Governamental, mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso e secretário adjunto da Ouvidoria e Transparência de Mato Grosso; e Teresa Ciríaco Ribeiro, coordenadora de Controle e Auditoria Interna do Ministério Público do Ceará.
Também atuaram como palestrantes na exposição Diana Santos Pontes, auditoria chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará; e Marcos Henrique Carvalho, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.
Marcelo de Sousa Monteiro, coordenador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, juntamente com Marcos Carvalho, apresentou o painel "Transparência dos Recursos Aplicados no Combate ao Coronavírus”. Diana Pontes desenvolveu a apresentação "Gestão de Riscos no âmbito da Auditoria Interna do TJCE”; Teresa Ciríaco apresentou "Projeto Consumo Consciente"; e Vilson Nery apresentou "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Transparência e Informações Pessoais”.
Compartilhamento de experiências
Conforme a coordenadora da Rede e controladora da Assembleia Legislativa do Ceará, Sílvia Correia, a entidade, que congrega órgãos de controladoria estaduais e municipais, se reúne a cada trimestre. "Como esta foi a última reunião do ano, optamos por realizar um encontro diferente, sem deliberações, mas com a participação dos parceiros, compartilhando suas experiências e seus resultados", explana.
"A Rede tem como missão promover a integração dos sistemas de controle interno, para ter o seu fortalecimento", destaca Sílvia Correia. A controladora explica que o colegiado é coordenado pela Assembleia Legislativa em parceria com as controladorias gerais do Ceará e de Fortaleza. "Todos os poderes constituídos têm assento na Rede, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a seção do Ceará da Controladoria Geral da União e 13 controladores municipais", aponta.
Sílvia Correia afirma que a reunião encerrou o ano de atividades da Rede e tem a expectativa que em 2021 haverá continuidade das ações desenvolvidas pela entidade. "Tudo isso ancorado no planejamento estratégico 2019-23 da Rede. Nosso desafio futuro é entregar um diagnóstico que foi feito junto a todos os municípios do Ceará e um modelo de controle interno municipal, contribuindo com os novos gestores que irão assumir as prefeituras a partir do próximo ano, para o fortalecimento do controle interno municipal", pontua.
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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará anuncia calendário de atividades, realizadas remotamente por meio da plataforma Zoom, que irão fechar o semestre do órgão. De acordo com a controladora Sílvia Correia, na próxima semana, nos dias 1º, 2 e 4 de dezembro, a Controladoria estará realizando três eventos importantes, que encerrarão o calendário de atividades do ano. No dia 1º de dezembro, às 14 horas será realizada a 10ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno. A Controladoria do Poder Legislativo coordena esta Rede, juntamente com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Controladoria Geral do Município de Fortaleza (CGM-Fortaleza).
“Nesta ocasião, haverá uma reunião onde serão apresentados, por alguns dos partícipes, projetos inovadores. Estamos fechando uma palestra de abertura sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. É uma legislação que entrou em vigor recentemente, que, para ser implantada e atendida, exige uma mudança nos processos da administração pública relativos à questão de segurança de dados e gestão de dados pessoais”, observa Sílvia Correia.
Ela revelou que estão sendo feitos estudos para a implementação da nova lei que vigora desde setembro passado, no âmbito da Assembleia Legislativa. De acordo com ela, está sendo definida ainda como será realizada a palestra de abertura.
Fórum de Controle Interno
Em 2 de dezembro, conforme anuncia a controladora, acontecerá o último Fórum de Controle Interno do ano. “Este evento será 19º Fórum, que é uma atividade do Controle Interno Preventivo e do Programa de Educação Continuada em Controle Interno. É a oportunidade em que a gente, a cada dois meses, tem um colóquio com todos os órgãos da Assembleia Legislativa e os parceiros da Rede para disseminar uma cultura de controle e de novas práticas”, avalia. O objetivo, segundo ela, é deixar o mais claro possível que o controle interno não é feito pela Controladoria, mas por todos os gestores, gerenciando riscos e explorando oportunidades.
No último Fórum, conforme salienta Sílvia Correia, acontecerá também a prestação de contas. “É uma práxis utilizarmos também este momento para apresentar os resultados da Controladoria. Vamos mostrar os resultados do biênio 2019-2020, porque é o momento de encerramento de um ciclo de gestão. Acho que é um dever de todo gestor”, defende.
Apresentação dos modelos de Controle Interno e de Governança
No dia 4 de dezembro, às 9 horas, haverá a apresentação do Modelo de Controle Interno e o Modelo de Governança da Assembleia Legislativa, a convite da Secretaria Geral e da Controladoria do Ministério Público Estadual. “A gente vem, desde 2018, implantando um modelo de governança baseado nas três linhas do Instituto Internacional de Auditoria (IIA), que é um modelo de convergência internacional, testado e aprovado em muitos países”, explana.
Conforme Sílvia Correia, o modelo instituído foi regulamentado e implantado em várias de suas ações. “Para nós, é motivo de satisfação e gratificante poder compartilhar as boas práticas e os bons modelos que temos implantado”, destaca.
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O controlador do município de Sobral, Cézar Pinheiro, foi nomeado, nesta terça-feira (08/06), em reunião realizada virtualmente com o colegiado que reúne membros das Controladorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como novo coordenador da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).
“O objetivo maior da rede é integrar conhecimento, experiências e modelo de controle interno. A ideia é dar continuidade em um trabalho concreto de integração das ações de controle interno de todos os poderes, harmonizando a atuação da administração pública em todo o estado do Ceará”, destaca Cézar, sobre a representatividade da nova função como coordenador da Rede.
Cézar ficará no cargo por um período de três anos e assume a função que era de Sílvia Helena Correia, controladora da Assembleia Legislativa do Ceará, que assume agora a segunda secretaria. A primeira secretaria ficou com Mariana Costa, controladora do município de Aracati.