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Encontro foi realizado de forma virtual - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece
A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) realizou, nesta terça-feira (31/10), sua 19ª reunião extraordinária. O encontro, realizado de forma online, foi comandado pela Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Foram 41 partícipes presentes de forma online e mais seis da equipe de apoio.
Na pauta do encontro foram discutidos temas como a capacitação para atualização do Planejamento Estratégico 2024/2028, a atualização do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Municípios do Estado do Ceará e elaboração do diagnóstico do Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativos Municipais do Estado do Ceará, bem como a atualização do Regimento Interno.
A controladora da Alece, Sílvia Correia, explica que além de dar as boas vindas àqueles que ingressaram recentemente, foram apresentados todos os avanços conquistados pela Rede durante seus cinco anos de existência.
“Tivemos uma participação efetiva da Rede no segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, aponta a controladora. Segundo Sílvia, nos próximos dias será divulgado o resultado da avaliação feita pela Atricon e muitos dos municípios cearenses deverão ter excelentes resultados em relação à transparência.
Em relação à Alece, Sílvia destacou a construção do regimento interno e do planejamento estratégico, com a participação efetiva da Rede nas novas instruções baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
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A RECIGP foi criada em dezembro de 2017 por um protocolo de intenções celebrado entre todos os chefes de poderes e dos órgãos autônomos. O objetivo principal da Rede é criar condições para o fortalecimento e integração do Sistema de Controle Interno, por meio do intercâmbio de conhecimentos, modelos e boas práticas.
A Rede completou em junho deste ano cinco anos e atualmente é coordenada pela Controladoria da Alece. A RECIGP começou com seis participantes (poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TCE-CE e Defensoria Pública) e conta hoje com 68 componentes.
Sílvia Correia reitera que a Rede se expandiu além dos orgãos previstos no protocolo, e hoje conta com 59 municípios com assento, tendo representantes das 14 macrorregiões do Estado. “É importante frisar que dentre estes municípios há muitos que possuem representação na Rede tanto do seu Poder Executivo como do Legislativo”, avalia.
Outro ponto importante destacado pela controladora foi a apresentação de um cronograma de atualização do planejamento estratégico da Alece, que será feito com apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) nos meses de fevereiro e março de 2024.
Na reunião também foram debatidas as regras de utilização do grupo de WhatsApp da Rede, assim como a criação e divulgação de uma conta de Instagram (@recigp) para a RECIGP. Os integrantes deram ainda sugestões para a formatação da pauta da 22ª reunião ordinária da RECIGP, que acontecerá no dia 12 de dezembro.
Edição: Salomão de Castro
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
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A Controladora da Alece, Sílvia Correia, comandou e reunião. - Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sediou a 21ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) nesta terça-feira (12/09), no Salão Nobre da Casa.
Dentre as pautas do encontro, foram debatidas a atualização do Planejamento Estratégico, a presença da RECIPG no Sistema de Controle Interno, diagnóstico do Poder Legislativo Municipal, a participação da Controladoria Geral da União e a institucionalização da Rede.
A Controladora da Alece, Silvia Helena Correia, iniciou a reunião híbrida dando boas-vindas aos novos membros que ingressaram no período de junho a setembro deste ano. Conforme esclareceu, o principal objetivo da rede é alcançar o maior número de municípios possível contribuindo para o fortalecimento do controle interno da gestão pública.
''A rede cresceu muito, mas sem perder qualidade. Éramos seis em dezembro de 2017 quando esse protocolo foi firmado por todos os chefes de Poder e os órgãos autônomos do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Hoje já contamos com 61 participantes'', disse a controladora.
Sílvia Helena Correia destacou a adesão das Controladorias dos municípios de Jardim, Paracuru, Icapuí, Morrinhos, Tururu, Uruburetama, Guaíras, Santana do Acaraú, Independência e as Câmaras municipais de Amontada, São Benedito e Cariré.
Conforme ressaltou Sílvia, a Rede proporciona a troca de modelos, práticas e experiências entre todos os participantes. "O grande papel é facilitar e criar um ambiente para que se dê um intercâmbio destes modelos de controle interno.Para além dos três poderes e os três órgãos que assinaram o protocolo, há também a adesão de municípios, já que a municipalidade é a esfera onde o controle deve atuar com mais efetividade", detacou.
Durante a reunião, a Controladora da Assembleia Legislativa apresentou o demonstrativo de partícipes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública segundo a macrorregião. O encontro também teve como pauta técnica o fortalecimento da transparência municipal, apresentado pela controladora do Município de Alto Santo, Luana Osterne.
Integrantes da Rede destacam avanços
César Pinheiro, Controlador de Sobral disse que o município integra a RECIGP desde 2019 tendo participado por dois anos da sua coordenação. ''Auxiliamos a prospecção da rede e atualmente compomos a função de 2 secretaria sob coordenação da Controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia para o biênio 2023/2024. Essa reunião marcou o início do novo planejamento estratégico que vamos nos debruçar e será uma oportunidade para os municípios que estão participando se aprimorarem . Debatemos ideias de como padronizar o nosso controle interno e a meta é que a gente consiga regionalizar a rede em todo o Estado''.
Roberto Vieira, Controlador de Caucaia, ressaltou a satisfação de observar a evolução , o crescimento e adesão de vários municípios e órgãos de Controle Interno de outras instituições a Rede Estadual de Controle Interno. '' Tivemos a primazia de participar da rede desde o seu início . A adesão de tantos membros só reforça a importância do movimento do controle interno e coloca o Ceará como destaque, já que dentre todos os estados da Federação fomos um dos primeiros a criar sua Controladoria Geral do Estado. Temos alcançado muitos municípios e temos o desafio de ampliar a participação das Câmaras Municipais ''.
Reunião ocorreu de forma híbrida no Salão Nobre da Alece - Foto: Bia Medeiros
Janyo Argentino, da Câmara Municipal de Maracanaú avalia que a participação das Câmaras Municipais no Controle Interno por meio da rede é importante para melhoria das atividades e ações do controle interno . '' Nosso papel nesse processo da nova coordenação que assumiu recentemente é expandir para outros municípios e consequentemente para outras câmaras. Atualmente somos 7 câmaras e pretendemos ampliar esse número para que a gente possa sempre lembrar que existe controle em todos os ambientes de jurisprudência e a rede é justamente esse instrumento pelo qual podemos disseminar boas práticas junto a esses controles''.
Doutor Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado afirmou que o órgão integra a rede desde o início e tem acompanhado o seu amadurecimento.'' O propósito da rede é o fortalecimento do sistema de controle interno da gestão pública , nós entendemos essa função da administração pública como algo essencial para a melhoria do serviço. Um sistema de controle interno fortalecido reflete na qualidade dos serviços ofertados à população.
Participaram da 21ª reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) representantes dos municípios de Caucaia, Russas, Alto Santo, Guaiúba, Paracuru, Amontada Sobral , Maracanaú e os seguintes órgãos : Ministério Público, Defensoria, Tribunal Regional Eleitoral-CE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. De forma virtual, a reunião contou com a participação dos municípios de Tauá, Aracati, Novas Russas, Santana do Acaraú, Játi, Juazeiro do Norte, Cariré, São Benedito, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa e Fortim.
Eleição
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi eleita, em junho passado, mais uma vez para coordenar a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública juntamente com o Poder Executivo de Sobral, e o Legislativo Municipal de Maracanaú. Dentre os objetivos estratégicos estão expandir a adesão a rede para novos municípios e outras instituições de controle interno, promover o fortalecimento institucional da Rede e implantar padrões de diretrizes e práticas de controle interno. "Estamos retomando as ações de coordenação da Rede. Nesta segunda-feira, estivemos em reunião remota para ouvir todos os partícipes e recebemos dele as observações, nos antecipando, junto ao TCE, para a construção técnica das Instruções Normativas (IN) ", destacou Sílvia Helena Correia.
Edição: Paulo Veras
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Telefone: 85.3257.3032
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
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A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (Recigp), coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) de Sobral, conquistou a adesão de mais seis municípios. A filiação ocorreu durante a 16ª reunião ordinária do colegiado, realizada de forma remota na terça-feira (21/06).
A reunião marcou a adesão dos municípios de Maranguape, Guaiúba, Santa Quitéria, Solonópole, Monsenhor Tabosa e Tauá, que se juntam aos outros 26 municípios cearenses já integrantes da Rede. Com isso, o colegiado soma agora 32 cidades.
Na pauta do encontro, três palestras com foco em auditoria e na gestão de contratos. O primeiro a falar foi Cézar Pinheiro, controlador e ouvidor geral de Sobral, com o tema "Boas Práticas para Atuação do Gestor de Contrato". Em seguida, a gerente da Célula Técnico-Jurídica da CGM de Sobral, Ana Elizabete Lima, tratou sobre "Manuais de Processo: Auditorias de Gestão à distância e In Loco".
Já o gerente da Célula de Contas e Parcerias da CGM de Sobral, Manoel Hermes Mesquita, abordou o tema "Rotina de Serviços no Gerenciamento de Convênios e Contratos de Repasses".
O evento contou com a presença de mais de 20 participantes, entre membros da coordenação e representantes de municípios que integram a Rede.