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A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Sobral (CGM) foi reeleita, por unanimidade, para coordenar, por mais um ano consecutivo, a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará (RECIGP).
A reeleição da CGM de Sobral ocorreu na terça-feira (14/06), por vídeo-conferência, durante a 15ª reunião extraordinária da Rede.
A coordenação executiva foi reeleita para o mandato 2022/2023 e permanecerá com a mesma estrutura da gestão anterior, formada por: Cezar Pinheiro (CGM Sobral), como Coordenador da Rede; Mariana Costa (CGM Aracati), como 1ª Secretária; e Silvia Helena Correia (Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará), como 2ª Secretária.
Na ocasião, a gestão do último período coordenado pela CGM Sobral foi bastante elogiada pelos resultados apresentados, principalmente em relação à prospecção da RECIGP, que teve um crescimento de 87,5% em adesões e pedidos de adesão, pelos temas abordados nos encontros e na criação e atualização do sítio eletrônico da Rede. Atualmente, a RECIGP conta com 36 municípios associados.
Ao final do evento, os membros destacaram os planos e anseios para este novo ano na coordenação executiva, que se encerrará em junho de 2023.
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A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (Recigp), coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) de Sobral, conquistou a adesão de mais seis municípios. A filiação ocorreu durante a 16ª reunião ordinária do colegiado, realizada de forma remota na terça-feira (21/06).
A reunião marcou a adesão dos municípios de Maranguape, Guaiúba, Santa Quitéria, Solonópole, Monsenhor Tabosa e Tauá, que se juntam aos outros 26 municípios cearenses já integrantes da Rede. Com isso, o colegiado soma agora 32 cidades.
Na pauta do encontro, três palestras com foco em auditoria e na gestão de contratos. O primeiro a falar foi Cézar Pinheiro, controlador e ouvidor geral de Sobral, com o tema "Boas Práticas para Atuação do Gestor de Contrato". Em seguida, a gerente da Célula Técnico-Jurídica da CGM de Sobral, Ana Elizabete Lima, tratou sobre "Manuais de Processo: Auditorias de Gestão à distância e In Loco".
Já o gerente da Célula de Contas e Parcerias da CGM de Sobral, Manoel Hermes Mesquita, abordou o tema "Rotina de Serviços no Gerenciamento de Convênios e Contratos de Repasses".
O evento contou com a presença de mais de 20 participantes, entre membros da coordenação e representantes de municípios que integram a Rede.
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20/4), no plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.
O vice-presidente do TCE Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, que representou o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, realizou a abertura do Encontro e ressaltou a importância do diálogo. “Temos que ter sempre esse espírito de cooperação, saber que as instituições não atuam apenas com hierarquia, mas é fundamental que haja também uma cooperação, que as instituições trabalhem em rede. O Tribunal não pode ficar isolado, tem que interagir fortemente com a sociedade e com os jurisdicionados”, destacou.
Também estiveram presentes o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Antônio Braga; o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e servidor do TCE Ceará, José Wesmey Silva; o representante da Ordem de Advogados do Estado do Ceará (OAB), Geraldo Holanda; e o coordenador da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, Cezar Pinheiro. Servidores e gestores do Tribunal participaram do evento também de forma online, por meio da transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no Youtube.
A programação contou com discussões sobre gestão de riscos, pedidos de sustentação oral, lista de contas irregulares, celeridade, ofícios circulares, digitalização e normas técnicas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre as atividades desempenhadas pelos setores do TCE Ceará. O secretário de Governança, Auriço Oliveira, destacou o momento oportuno para o diálogo e o início de uma série de eventos que serão realizados para debater temas relativos à governança institucional a serem tratados com as partes interessadas. “O Tribunal vem fazendo várias ações, e este é um espaço de prestação de contas, de transparência, para que possamos nos comunicar melhor com os jurisdicionados”, afirmou.
Na programação, o secretário de Sessões, Marcelo Picanço, falou sobre as sessões ordinárias presenciais, o plenário virtual, os pedidos de sustentação oral e as listas de contas irregulares. Em seguida, o secretário adjunto de Serviços Processuais, Frank Martins, tratou sobre celeridade, acessibilidade e inovação. Depois, o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, tratou sobre questões referentes ao Manual de Redação e Organização textual, às espécies processuais utilizadas pelo TCE e aos ofícios circulares e notas técnicas.
O Encontro abriu espaço também para coletar sugestões sobre os serviços prestados pelo TCE Ceará e as expectativas para o biênio 2022/2023. “Esse momento é muito importante porque ajuda a gente a compreender melhor como funciona o Tribunal. Foi uma experiência muito rica para compreendermos cada vez mais como o Tribunal quer que o jurisdicionado se comporte e isso repercuta no serviço que é prestado ao cidadão”, comentou a advogada e assessora de desenvolvimento institucional, Lili Frota, que participou do evento.