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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará anuncia calendário de atividades, realizadas remotamente por meio da plataforma Zoom, que irão fechar o semestre do órgão. De acordo com a controladora Sílvia Correia, na próxima semana, nos dias 1º, 2 e 4 de dezembro, a Controladoria estará realizando três eventos importantes, que encerrarão o calendário de atividades do ano. No dia 1º de dezembro, às 14 horas será realizada a 10ª Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno. A Controladoria do Poder Legislativo coordena esta Rede, juntamente com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Controladoria Geral do Município de Fortaleza (CGM-Fortaleza).
“Nesta ocasião, haverá uma reunião onde serão apresentados, por alguns dos partícipes, projetos inovadores. Estamos fechando uma palestra de abertura sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. É uma legislação que entrou em vigor recentemente, que, para ser implantada e atendida, exige uma mudança nos processos da administração pública relativos à questão de segurança de dados e gestão de dados pessoais”, observa Sílvia Correia.
Ela revelou que estão sendo feitos estudos para a implementação da nova lei que vigora desde setembro passado, no âmbito da Assembleia Legislativa. De acordo com ela, está sendo definida ainda como será realizada a palestra de abertura.
Fórum de Controle Interno
Em 2 de dezembro, conforme anuncia a controladora, acontecerá o último Fórum de Controle Interno do ano. “Este evento será 19º Fórum, que é uma atividade do Controle Interno Preventivo e do Programa de Educação Continuada em Controle Interno. É a oportunidade em que a gente, a cada dois meses, tem um colóquio com todos os órgãos da Assembleia Legislativa e os parceiros da Rede para disseminar uma cultura de controle e de novas práticas”, avalia. O objetivo, segundo ela, é deixar o mais claro possível que o controle interno não é feito pela Controladoria, mas por todos os gestores, gerenciando riscos e explorando oportunidades.
No último Fórum, conforme salienta Sílvia Correia, acontecerá também a prestação de contas. “É uma práxis utilizarmos também este momento para apresentar os resultados da Controladoria. Vamos mostrar os resultados do biênio 2019-2020, porque é o momento de encerramento de um ciclo de gestão. Acho que é um dever de todo gestor”, defende.
Apresentação dos modelos de Controle Interno e de Governança
No dia 4 de dezembro, às 9 horas, haverá a apresentação do Modelo de Controle Interno e o Modelo de Governança da Assembleia Legislativa, a convite da Secretaria Geral e da Controladoria do Ministério Público Estadual. “A gente vem, desde 2018, implantando um modelo de governança baseado nas três linhas do Instituto Internacional de Auditoria (IIA), que é um modelo de convergência internacional, testado e aprovado em muitos países”, explana.
Conforme Sílvia Correia, o modelo instituído foi regulamentado e implantado em várias de suas ações. “Para nós, é motivo de satisfação e gratificante poder compartilhar as boas práticas e os bons modelos que temos implantado”, destaca.
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O controlador do município de Sobral, Cézar Pinheiro, foi nomeado, nesta terça-feira (08/06), em reunião realizada virtualmente com o colegiado que reúne membros das Controladorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como novo coordenador da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).
“O objetivo maior da rede é integrar conhecimento, experiências e modelo de controle interno. A ideia é dar continuidade em um trabalho concreto de integração das ações de controle interno de todos os poderes, harmonizando a atuação da administração pública em todo o estado do Ceará”, destaca Cézar, sobre a representatividade da nova função como coordenador da Rede.
Cézar ficará no cargo por um período de três anos e assume a função que era de Sílvia Helena Correia, controladora da Assembleia Legislativa do Ceará, que assume agora a segunda secretaria. A primeira secretaria ficou com Mariana Costa, controladora do município de Aracati.